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Termos de Uso
Conteúdo oficial em português
Última atualização: 09 de setembro de 2026
Bem-vindo ao site do Brazil Superfoods.
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a navegação no site brazilsuperfoods.com.br, de titularidade do IBRAFE, inscrito no CNPJ sob nº 21.848.980/0001-57, com sede em Rua João Negrão, 731 Ed. American Towers/New York Building, Sala 2205 - Curitiba/PR. Ao acessar este site, o usuário declara estar ciente das condições descritas neste documento.
1. Finalidade do site
O site do Brazil Superfoods tem finalidade exclusivamente institucional. Ele funciona como um cartão de visita digital do projeto, apresentando:
- informações sobre o Brazil Superfoods;
- empresas participantes;
- dados do setor;
- produtos;
- eventos;
- o mercado brasileiro;
- fornecedores.
2. Sobre o Brazil Superfoods
O Brazil Superfoods é uma iniciativa de promoção internacional de Feijões, leguminosas, Gergelim e culturas especiais do Brasil. Coordenado pelo IBRAFE com o apoio da ApexBrasil, o projeto conecta empresas brasileiras a compradores internacionais, entidades do setor e parceiros estratégicos.
3. Uso do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma adequada, ética e em conformidade com a legislação vigente. É proibido utilizar o site para:
- praticar atos ilícitos;
- tentar acessar áreas restritas, servidores ou sistemas sem autorização;
- interferir no funcionamento do site;
- inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia prejudicial;
- copiar, reproduzir ou utilizar conteúdos do Brazil Superfoods sem autorização;
- enviar informações falsas, ofensivas ou que violem direitos de terceiros.
4. Solicitação de contato
O usuário poderá entrar em contato com o Brazil Superfoods por meio dos canais indicados no site, como site ou WhatsApp. O envio de uma mensagem pelo site ou pelo WhatsApp não cria automaticamente qualquer vínculo contratual entre o usuário e o Brazil Superfoods. O Brazil Superfoods responderá caso haja contatos, apenas para responder à solicitação recebida, dar continuidade ao atendimento, não apresentando propostas comerciais, de razão financeira ou de quaisquer natureza monetária.
5. Ausência de e-mail marketing e captura ativa
O Brazil Superfoods não utiliza o site para capturar e-mails com finalidade de envio de newsletter, nutrição de leads, listas promocionais ou disparos de e-mail marketing. Os dados enviados voluntariamente pelo usuário serão utilizados apenas para retorno do contato solicitado.
6. Conteúdos do site
O Brazill Superfoods busca manter as informações do site claras e atualizadas. No entanto, os conteúdos podem ser alterados, substituídos ou removidos a qualquer momento, sem aviso prévio. As informações apresentadas no site são dados para apresentação do setor brasileiro e das empresas fornecedoras que participam do projeto.
7. Propriedade intelectual
Todos os textos, imagens, marcas, logotipos, layouts, elementos gráficos, fotografias, vídeos, projetos, apresentações, conceitos criativos, identidade visual, códigos, composições e demais conteúdos presentes no site pertencem ao Brazil Superfoods ou são utilizados mediante autorização, licença ou direito de uso. É proibida a cópia, reprodução, distribuição, adaptação, publicação, venda ou qualquer utilização dos conteúdos do site sem autorização prévia e expressa do Brazil Superfoods. O uso indevido dos materiais poderá gerar responsabilização conforme a legislação aplicável.
8. Finalidade
O site tem finalidade exclusivamente institucional e demonstrativa. Os projetos, imagens, marcas, nomes comerciais e materiais exibidos têm como objetivo apresentar o setor, empresas, dados, informações e eventos que o Brazil Superfoods promove. Caso alguma empresa, marca ou titular de direito deseje solicitar revisão, ajuste ou remoção de determinado conteúdo, poderá entrar em contato pelo e-mail: projeto@ibrafe.org.
9. Ferramentas de mensuração
O site poderá utilizar ferramentas como Google Analytics e Meta Pixel para medir acessos, compreender o desempenho das páginas e melhorar a experiência de navegação. Essas ferramentas são utilizadas para análise de tráfego e comportamento agregado dos visitantes, sem que isso implique venda de dados, envio de e-mail marketing ou contato ativo com usuários que não tenham solicitado atendimento. Mais informações sobre o uso de dados e cookies estão disponíveis na Política de Privacidade do Brazil Superfoods.
10. Limitação de responsabilidade
O Brazil Superfoods emprega esforços para manter o site disponível, seguro e atualizado, mas não garante funcionamento ininterrupto ou ausência total de falhas técnicas. O Brazil Superfoods não se responsabiliza por:
- indisponibilidade temporária do site;
- falhas de conexão;
- problemas técnicos externos;
- ataques cibernéticos;
- uso indevido do site por terceiros;
- decisões tomadas pelo usuário com base apenas nas informações gerais publicadas no site.
11. Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site é regulado pela Política de Privacidade do Brazil Superfoods. Ao utilizar o site ou enviar informações por formulário ou WhatsApp, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser utilizados para retorno do contato solicitado, conforme descrito na Política de Privacidade.
12. Alterações destes Termos
O Brazil Superfoods poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário, especialmente em razão de mudanças no site, nos serviços, nas ferramentas utilizadas ou na legislação aplicável. A versão mais recente estará sempre disponível no site, com a indicação da data de atualização.
13. Lei aplicável e foro
Estes Termos de Uso serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Curitiba/PR, salvo disposição legal em contrário, para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a estes Termos.
14. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
Brazil Superfoods
E-mail: projeto@ibrafe.org
Telefone: +55 61 99323-4541
WhatsApp: +55 61 99323-4541
Endereço: Rua João Negrão, 731 Ed. American Towers/New York Building, Sala 2205 - Curitiba/PR.